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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:38
CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Recurso especial. Execução de título judicial. Desconsideração da personalidade jurídica inversa.

A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:36
STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço
Fermatic Indústria e Comércio de Máquinas Ltda para resgatar sua personalidade jurídica.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 14:45
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:25
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.

Direitos trabalhistas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 10:38
Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52
Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:19
Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:42
Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Cessão Direitos Hereditários - Cobrança

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

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